Comitê de Elegibilidade



O Comitê de Elegibilidade é órgão auxiliar do acionista controlador que verificará a conformidade do processo de indicação e de avaliação dos Administradores e Conselheiros Fiscais. É constituído de 3(três) membros, que deverão atender aos requisitos mínimos previstos no §2º do art. 4º do Decreto nº 37.967/2017. As competências do Comitê de Elegibilidade serão disciplinadas em Regimento Interno Próprio, a ser aprovado pelo Conselho de Administração.

 

Composição (DT Nº 246/2019):

  • Rafael de Sá Oliveira – Coordenador (representante da Assessoria de Governança, Risco e Conformidade – PRG)
  • Leonardo Costa Silva - Secretário (representante da Superintendência de Gestão de Pessoas-SGP)
  • Marcelo Antônio Rodrigues Reis (representante da Procuradoria Jurídica-PRJ)

 

Extrato de Atas de Reunião:

Em conformidade com a Política de Indicação da Caesb e com a Lei nº 13.303/2016, as atas relativas à eleição dos indicados deverão ser divulgadas na página eletrônica da Companhia, em local de fácil acesso, devendo constar eventuais manifestações divergentes.