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Convênios

Atualizado em: Abril/2024 – SSAAG

QUADRO: Detalhamento das Infomações Referentes aos Convênios, Acordos e Termos da Caesb

OBSERVAÇÃO: Você também pode acessar os convênios, acordos e termos na integra, ou realizar o download destes, clicando nos nomes das instituições relacionadas abaixo.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb celebrou os seguintes convênios, acordos e termos.

CONVÊNIOS:

Nº 9187/2020 - Universidade Católica de Brasília - UCB
Nº 9162/2020 - Centro Universitário de Brasília - UniCeub
Nº 9084/2019 - Centro Universitário Icesp/Unicesp - DF
Nº 9064/2019 - Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico - Estácio - BSB
Nº 9052/2019 - Centro de Educação Superior - Iesb - BSB
Nº 8985/2018 - Assupero Ensino Superior S/S Ltda - UNIP/Universidade Paulista
Nº 8973/2018 - União Educacional do Planalto Central S.A. - Faciplac
Nº 8908/2018 - Faculdade LS
Nº 8899/2018 - Prefeitura Municipal de Maués - AM
Nº 8780/2017 - Centro Universitário Projeção - UniProjeção - Campus I e II
Nº 8713/2017 - Faculdade Projeção – Ceilândia - Fapro
Nº 8705/2016 - Centro Universitário Euro-Americano - Unieuro
Nº 8687/2016 - Faculdade Mauá de Brasília
Nº 8604/2016 - Faculdade Processus
Nº 8587/2015 - Caesb Esportiva e Social - Caeso
Nº 8580/2015 - Faculdade Anhanguera de Brasília - Anhanguera
Nº 8575/2015 - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan – Águas Claras
Nº 8572/2015 - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan - Taguatinga
Nº 8500/2014 - Universidade Católica de Brasília - UCB
Nº 8498/2014 - Fortium Editora e Treinamento Ltda - Fortium
Nº 8490/2014 - União Pioneira de Integração Social - UPIS
Nº 8489/2014 - Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal - UDF
Nº 8488/2014 - Única Educacional - Unicesp/Promove
Nº 8486/2014 - Centro Universitário de Brasília - UniCeub
Nº 8431/2014 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG
Nº 8414/2013 - Centro Educacional Sena Aires Ltda-ME - CESA
Nº 8401/2013 - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - Facitec/Estácio
Nº 8383/2013 - Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB
N° 8382/2013 - Faculdade de Negócio e Tecnologia da Informação - Facnet
Nº 8379/2013 - Companhia Teatral Mulheres da Paz em Recreasação
Nº 8378/2013 - ONG Esporte Mais
Nº 8369/2013 - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central - Faciplac
Nº 8349/2013 - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado - Assupero / Universidade Paulista - UNIP
Nº 8342/2013 - Anhanguera Educacional Ltda / Universidade Anhanguera - Uniderp
Nº 8251/2012 - Associação Júnior Achievement do Distrito Federal
Nº 8250/2012 - Associação dos Moradores de Planaltina/DF
Nº 8249/2012 - Associação dos Amigos das Florestas – AAF
Nº 8248/2012 - Instituto Amigos do Volei – Leila e Ricarda

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT):

Nº 9042/2018 - Secretaria Nacional de Ambiente, Água e Mudança Climática – Snacc, Direção Nacional De Águas – Dinagua (Instituições Implementadoras Técnicas no Uruguai) e Agência Uruguaia de Cooperação Internacional - AUCI (Instituição Coordenadora no Uruguai)
Nº 9041/2018 - Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social - SSP/DF
Nº 8887/2018 - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap
Nº 8860/2018 - Copasa MG – Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Nº 8836/2017 - Seagri – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal
Nº 8566/2015 - Banco do Brasil S.A
Nº 8506/2014 - Caerd – Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
Nº 8363/2013 - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco – SRHE/PE.

Acordos de Cooperação Técnica da Diretoria Financeira e Comercial - DC

- Vigentes:

Nº 9501/2022 - Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Distrito Federal - IEPTB-DF
Nº 01/2021 - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS
Nº 001/2021 - Subsecretária de Vigilância à Saúde / Secretária de Saúde – SVS/SES
Nº 01/2020 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES
Nº 9070/2019 - Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região - PRFN1
Nº 8886/2018 - Banco de Brasília S/A – BRB
Nº 01/2017 - Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF
Nº 02/2014 - Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF

- Encerrados:

Nº 04/2017 - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS
Nº 02/2016 - Departamento de Polícia Federal – DPF
Nº 01/2016 - Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF
Nº 001/0010/0582/4838/2016/CI - Ministério Público do Estado de Goiás - MP-GO
Nº 04/2015 - Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN
- Primeiro Termo Aditivo
- Segundo Termo Aditivo
Nº 01/2015 - Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS

TERMOS:

Termo de Doação - Nº 8910/2018 - ATP Engenharia e Hagaplan Egenharia e Serviços Ltda X Donatária: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb
Termo de Doação - Nº 8689/2016 - Cooperativa Sonho de Liberdade (Donatária)
Termo de Cessão de Uso - Nº 8688/2016 - Seara Alimentos
Termo de Cooperação - Nº 8664/2016 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente por Meio do Jardim Botânico de Brasília
Termo de Compromisso - Nº 8592/2016 - Associação Recicle a Vida
Termo de Cooperação - Nº 8574/2015 - Polícia Militar do Distrito Federal.
Termo de Parceria - Nº 8513/2014 - Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio Ambiente - Ipoema

SISTEMA DE BUSCA: CONVÊNIOS / CONVENIADOS

Contratos

Atualização: novembro/2019 - SSA

Informações Classificadas

Atualizado em: Abril/2024 - PRO

Prezado Cidadão,

Existem informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação. Mesmo sendo públicas o acesso a elas deve ser limitado por um tempo determinado. De acordo com o art. 26 da LAI Distrital tais informações podem ser classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas.

Informamos que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb não possui informações classificadas.

Atenciosamente,

Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

Empregados

Atualizado em: Abril/2024 - SGP/GDF

Prezado Cidadão,

A consulta referente aos empregados públicos da Caesb está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília”, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelos seguintes endereços eletrônicos:

Portal da Transparência: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao

Siga Brasília: http://www.sigabrasilia.df.gov.br/Remuneracao

Em atendimento à Lei nº 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão, aos de provimento efetivo ocupados e aos vagos em cada órgão ou entidade.

Cargos Comissionados: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-comissionado

Cargos Efetivos: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-efetivo

Atenciosamente,

Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

A Portaria Conjunta nº 02, de 26 de janeiro de 2017, no artigo 4º, estabelece que: "as empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pelo Poder Executivo do Distrito Federal, deverão disponibilizar as informações de seus empregados e administradores em seus sítios na Internet".

Auditorias

Atualizado em: Abril/2024 - AUD/PRG

AUDITORIA INTERNA

A Unidade de Auditoria Interna – AUD desempenha um papel importante no sistema de governança da Companhia, ao funcionar como uma instância de assessoramento, de verificação e de validação se os processos, políticas e transações estão em conformidade com os controles e regras estabelecidos pela organização e pela legislação, e, se está funcionando efetivamente.

A AUD atuando como 3ª linha de defesa, auxilia a Caesb a aprimorar seus processos de gerenciamento de riscos, governança, Compliance e controle interno a partir de abordagens sistemáticas e disciplinadas. Sua atuação é uma das principais fontes primárias de informações para o Comitê de Auditoria no que diz respeito ao processo de elaboração das demonstrações financeiras e a gestão de riscos institucionais vinculados ao Planejamento Estratégico.

Informações (divulgação: AUD)
- Relatório de Auditoria Interna - Ano de 2020 (consolidado)
- Relatório de Auditoria Interna - Ano de 2021 (consolidado)
- Relatório de Auditoria Interna - Ano de 2022 (consolidado)
- Relatório de Auditoria Interna - Até o Mês de Outubro/2023

AUDITORIA EXTERNA

Prestação de Contas Anuais (divulgação: PRG)

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb torna público informações relativas as suas Prestações de Contas Anuais junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, em atendimento à Lei nº 4.990/2012 (Lei de Acesso à Informação).

Para consultar o Processo e a Decisão no TCDF, clique aqui.

EXERCÍCIO	PROCESSO CAESB Nº	PROCESSO TCDF Nº	SITUAÇÃO ATUAL
2023	00092-00001820/2024-52	-	Em processo de agrupamento de informações na Caesb
2022	00092-00063835/2022-44	00600-00010788/2023-99	Arquivado no TCDF
2021	00092-00000137/2022-04	00600-00007744/2023-81	Arquivado no TCDF
2020	00092-00000140/2021-39	00600-00007736/2023-35	Arquivado no TCDF
2019	00092.00000179/2020-75	00600-00007865/2023-23	Em análise inicial do TCDF
2018	0092.001292/2019	00600-00009432/2020-60	Arquivado no TCDF
2017	0092.001343/2018	00600-00003744/2020-60	Arquivado no TCDF
2016	0092.001603/2017	1345/2018	Arquivado no TCDF
2015	0092.001722/2016	29342/2017	Arquivado no TCDF
2014	0092.001348/2015	24465/2015	Arquivado no TCDF
2013	0092.001665/2014	21887/2014	Arquivado no TCDF
2012	0092.001656/2013	20436/2013	Arquivado no TCDF
2011	0092.001988/2012	11513/2012	Arquivado no TCDF
2010	0092.002370/2011	16677/2011	Arquivado no TCDF
2009	0092.001993/2010	6416/2010	Arquivado no TCDF
2008	0092.001703/2009	35402/2009	Arquivado no TCDF
2007	0092.001388/2008	19763/2008	Arquivado no TCDF
2006	0092.000773/2007	22808/2007	Arquivado no TCDF

Relatórios de Auditoria – CGDF

Prezado Cidadão;

As informações referentes as auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no sítio oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico:

www.cg.df.gov.br/auditorias/

Relatórios de Auditoria – Controle Externo
- TCDF - Relatório Final da Auditoria acerca da aderência da Caesb ao Estatuto Jurídico das Estatais estabelecido pela Lei nº 13.303/2016

Atenciosamente,

Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb

Acessibilidade

Convênios

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QUADRO: Detalhamento das Infomações Referentes aos Convênios, Acordos e Termos da Caesb

SISTEMA DE BUSCA: CONVÊNIOS / CONVENIADOS

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Atualizado em: Abril/2024 - AUD/PRG

AUDITORIA INTERNA

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