Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb - RILC

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal torna público o Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb - RILC, conforme a Lei nº 13.303/2016:

• Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC  (Vigência: a partir de 29/01/2021)
• Publicação da 1ª Revisão do RILC no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF (Publicado em: 29/01/2021)

Minutas Padrão Aprovadas pela Procuradoria Jurídica – PRJ

Bens:

• Ata de Bens
• Contrato de Aquisição de Bens
• Edital de Bens
• Dados para Elaboração do Edital (DDL) - Aquisição de Bens
• Termo de Referência (TR) - Aquisição de Bens

Serviços:​

• ATA de Serviços
• Contrato de Prestação de Serviços
• Edital de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP
• Dados para Elaboração do Edital (DDL) - Prestação de Serviços
• Termo de Referência (TR) - Prestação de Serviços

Obras:

• Minuta de Contrato de Execução de Obras
• Edital - Licitação Fechada - Obra Eletrônica
• Dados para Elaboração do Edital (DDL) - Execução de Obras
• Termo de Referência (TR) - Obras

Serviços(Licitação Fechada):

• Contrato de Prestação de Serviços (Licitação Fechada)
• Edital - Licitação Fechada - Serviço
• Dados para Elaboração do Edital (DDL) - Prestação de Serviços(Licitação Fechada)
• Termo de Referência (TR) - Prestação de Serviços(Licitação Fechada)