Editais - Chamada Pública

Acompanhe nesta página as publicações realizadas no Diário Oficial do Distrito Federal referentes aos Editais de Chamadas Públicas da Caesb:

Edital de chamada pública: coleta de orçamentos para produção de filme

Edital de chamada pública: coleta de orçamentos para produção de cartazes e panfletos

Edital de chamada pública: coleta de orçamentos para envelopamento de frota e afins 002/2016

Edital de chamada pública: coleta de orçamentos para produção de tabloides 001/2016

Editais de Chamada de Seleção de Associação ou Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - 2015:

Editais de Chamada de Projetos para o Programa de Responsabilidade Social da Caesb – 2015/2017

Editais de Chamada de Projetos para o Programa de Responsabilidade Social da Caesb – 2013/2014

Editais de Chamada de Projetos para o Programa de Responsabilidade Social da Caesb – 2012

 

Editais - Concurso Público

Concurso Público 2012


Resultado Final e Retificação


Situação Geral
Declaração de Desistência
Documentos para Contratação
Editais de Convocação 

 

 

Concurso Público 2009 ( Vigência expirada em 31 de março de 2012)

Editais de Convocação
 

Edital nº 44/2009 - 21ª Convocação Edital nº 66/2009 - 41ª Convocação
Edital nº 43/2009 - 20ª Convocação Edital nº 65/2009 - 40ª Convocação
Edital nº 42/2009 - 19ª Convocação Edital nº 64/2009 - 39ª Convocação
Edital nº 41/2009 - 18ª Convocação Edital nº 63/2009 - 38ª Convocação
Edital nº 40/2009 - 17ª Convocação Edital nº 62/2009 - 37ª Convocação
Edital nº 39/2009 - 16ª Convocação Edital nº 61/2009 - 36ª Convocação
Edital nº 38/2009 - 15ª Convocação Edital nº 60/2009 - 35ª Convocação
Edital nº 37/2009 - 14ª Convocação Edital nº 59/2009 - 34ª Convocação
Edital nº 36/2009 - 13ª Convocação Edital nº 58/2009 - 33ª Convocação
Edital nº 35/2009 - 12ª Convocação Edital nº 57/2009 - 32ª Convocação
Edital nº 34/2009 - 11ª Convocação Edital nº 56/2009 - 31ª Convocação
Edital nº 33/2009 - 10ª Convocação Edital nº 55/2009 - 30ª Convocação
Edital nº 32/2009 - 09ª Convocação Edital nº 54/2009 - 29ª Convocação
Edital nº 31/2009 - 08ª Convocação Edital nº 53/2009 - 28ª Convocação
Edital nº 30/2009 - Retificação Edital nº 52/2009 - 27ª Convocação
Edital nº 29/2009 - 07ª Convocação Edital nº 51/2009 - 26ª Convocação
Edital nº 28/2009 - 06ª Convocação Edital nº 50/2009 - 25ª Convocação
Edital nº 27/2009 - 05ª Convocação Edital nº 49/2009 - 24ª Convocação
Edital nº 26/2009 - 04ª Convocação Edital nº 48/2009 - 23ª Convocação
Edital nº 21/2009 - 03ª Convocação Edital nº 46/2009 - Prorrogação
Edital nº 20/2009 - 02ª Convocação Edital nº 45/2009 - 22ª Convocação
Edital nº 18/2009 - 01ª Convocação  
   


Legislação

Leis

  Lei 8.078/90 *
  Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
  Lei 3.559/05
  Altera a Lei nº 2.416, de 6 de julho de 1999, que “dispõe sobre a mudança de denominação da Companhia de Água e Esgotos de Brasília – CAESB”.
  Lei 3.557/05
  Individualização de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais do Distrito Federal, e dá outras providências.
  Lei 442/93
  Dispõe sobre a Classificação de Tarifas dos serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências.
  Lei 5.027/66
  Institui o Código Sanitário do Distrito Federal.
  Lei Complementar 17
  Republicada no DODF de 14.03.1997 e de 26.12.1997 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.
 

 

Decretos

  Decreto 18.328/97
  Do lançamento de efluentes líquidos na rede coletora de esgotos
  Decreto 18.585/77
  Regulamenta o Art. 30 de Lei Complementar nº17, de 28/01/1997, o qual trata dês Áreas de Proteção de Mananciais criadas pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.
  Decreto 20.658/99
  Regulamenta a Lei No. 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre a classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências.
  Decreto 22.018/01
  Dispõe sobre a outorga e a cobrança pelo direito de uso da água subterrânea no território do Distrito Federal de que tratam o artigo 10, da Lei n.º 512, de 28 de julho de 1993, e o Decreto n.º 21.007, de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
  Decreto 22.358/01
  Dispõe sobre a outorga de direito de uso de água subterrânea no território do Distrito Federal de que trata o inciso II, do artigo 12, da Lei n.° 2.725 de 13 de junho de 2001, e dá outras providências.
  Decreto 23.108/02
  Altera dispositivos do Decreto n.° 20.658, de 30 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei n° 442, de 10 de maio de 1993, dispondo sobre a Classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências.
  Decreto 26.590/06
  Regulamenta a Lei Nº. 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre a classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências.
  Decreto 5.440/05
  Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.
  Decreto 5.555/80
  Aprova o novo Regulamento para Instalações Prediais de Água Fria no Distrito Federal, e dá outras providências.
  Decreto 5.631/80
  Aprova o novo Regulamento para Instalações Prediais de Esgotos Sanitários no Distrito Federal, que com este baixa, e dá outras providências.
 

 

Resoluções

  Resolução 14/2011 - ADASA *
  Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.
 

 

Contratos

  Contrato 01/2006 - ADASA
  Exploração do Serviço de Saneamento Básico que celebram a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
  Contrato
  Contrato de Adesão de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário pela Caesb.
 

 

Portarias

  Anexo XX - Portaria de Consolidação nº 5 de 28/09/2017 do Ministério da Saúde​ *
  Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
 

 
 
 
* Legislação referente a prestação de serviços ou atendimento ao consumidor.

Atas 2011

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Atas 2010

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