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A Caesb

Contratos de Eventos

Em conformidade com a Circular nº 23/2016 - GAB/CGDF, de 10 de outubro de 2016, em que a Controladoria-Geral do Distrito Federal (e seguindo o aconselhamento do Ministério Público do Trabalho, juntamente com o Ministério Público de Contas junto ao TCDF) recomenda a divulgação de gastos com eventos no âmbito do Distrito Federal, a Caesb disponibiliza informações referentes ao Contrato de Eventos.

Contrato de Eventos nº 8613, de 05 de abril de 2016

Execução do Contrato de Eventos - Demonstrativos de Gastos:


           
           
           
           
           


Seca 2016/2017: Outras Informações

- Artigo do Presidente da Caesb Maurício Luduvice publicado no Correio Braziliense em 16/01/2017 

Rodízio de água: esforço necessário

Quando o reservatório da Bacia do Descoberto encheu 100% e a água transbordou, em março do ano passado, não se imaginava que a capital do país enfrentaria, poucos meses depois, o pior regime de seca em 30 anos. A combinação chuvas abaixo da média histórica e altas temperaturas com ocupação desordenada no solo, captações clandestinas, aumento da população (em média 60 mil por ano, segundo o IBGE) e ausência de obras estruturantes por mais de 16 anos impactaram diretamente o principal responsável pelo abastecimento de Brasília.

O reservatório do Descoberto ficou com menos de 20% de volume original em plena temporada de chuvas. Esse cenário obrigou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal — Caesb a tomar a medida mais drástica do plano de enfrentamento da crise hídrica: interromper o abastecimento de água, a partir de hoje, em sistema de rodízio, em 16 cidades atendidas pelo Sistema de Captação do Descoberto, onde vivem cerca de 1,8 milhão de pessoas.

A luz amarela para consequências da crise hídrica acendeu em agosto passado e, imediatamente, o governo passou a adotar as medidas necessárias. Ao todo, foram editadas oito resoluções pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa — com restrições de uso de água, veiculadas cinco campanhas educativas, além de publicação de dicas para um consumo consciente. Os meios de comunicação contribuíram com ampla divulgação da crise.

Em campo, a Caesb reduziu a pressão da rede do sistema do Descoberto, realizou reparos, substituiu redes antigas para controlar perdas e foi autorizada a cobrar tarifa de contingência sobre consumos superiores a 10 metros cúbicos. Tais medidas permitiram captar 14,7% menos água bruta do Descoberto para tratar e distribuir à população. Para elevar a produção, a Caesb reativou em novembro a captação de 30 litros por segundo do Córrego Crispim, beneficiando moradores do Gama, e, em fevereiro, passará a retirar 11 litros por segundo de um poço para reforçar o abastecimento em São Sebastião.

Sabemos da necessidade de tornar Brasília menos dependente dos reservatórios de Descoberto e de Santa Maria, fontes para 81,7% da população. Por isso, este governo prioriza três projetos estruturantes de captação de água, orçados em R$ 765 milhões para produzir mais 6.200 litros por segundo e que, ao serem interligados aos atuais sistemas, ampliarão o rol de regiões beneficiadas.

As obras de Corumbá estavam paralisadas e foram retomadas em 2015. Irão atender cerca de 600 mil habitantes de Santa Maria e Gama, além de Valparaíso, Novo Gama e Luziânia, em Goiás. Executada em parceria com a Saneago, Corumbá deve entrar em operação no segundo semestre de 2018.

O subsistema do Bananal beneficiará cerca de 170 mil moradores do Plano Piloto, Cruzeiro e Lago Norte a partir do fim de 2017. Já o Sistema Paranoá, que abastecerá outros 600 mil moradores do Paranoá, São Sebastião, Lago Norte, Sobradinho I e II, condomínios do Grande Colorado e Planaltina, depende de liberação de recursos federais para o início das obras.

Neste momento, para garantir água suficiente nos reservatórios, o Distrito Federal precisa enfrentar o rodízio. O corte de água por 24 horas ocorrerá a cada seis dias. A normalização do abastecimento poderá demorar um pouco mais em residências e comércios situados em áreas mais altas ou onde a pressão na rede da Caesb é menor. Por isso, a Caesb programa um dia sem água, dois dias de estabilização e três dias de abastecimento normal. O rodízio permanecerá em vigor até que haja segurança hídrica em Brasília.

O rodízio atingirá as cidades de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II, Gama, Guará, Santa Maria, Águas Claras, Vicente Pires, Arniqueiras, Areal, Samambaia e Park Way. Hospitais e centros de saúde terão abastecimento mantido. As regiões atendidas pelo Sistema Santa Maria serão submetidas à redução de pressão nas redes de água a partir do dia 30 de janeiro. Todas essas medidas não alcançam cidades abastecidas por sistemas independentes, que tiveram cortes programados por 10 dias no ano passado.

Sabemos do incômodo da suspensão do abastecimento, mas é necessário esforço coletivo para garantir a segurança hídrica. O brasiliense já demonstrou ser capaz de reduzir o consumo. Quando São Paulo passou por uma grande crise hídrica, acompanhada em rede nacional, os moradores da capital do país voluntariamente pouparam 5% do consumo de água. Entre agosto e outubro passado, houve uma economia da ordem de 9,2% na comparação com o mesmo período de 2015. É a primeira vez que Brasília enfrenta rodízio de abastecimento sem prazo para acabar. A crise hídrica que castiga a capital e outras partes do Brasil deixa uma mensagem: o uso racional e sustentável da água tem de ser  preocupação permanente.


- Resoluções da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - Adasa

Declara o estado de restrição de uso dos recursos hídricos, estabelece o regime de racionamento do serviço de abastecimento de água nas localidades atendidas pelos reservatórios do Descoberto e Santa Maria.

Estabelece a Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, em virtude de situação crítica de escassez hídrica e dá outras providências.

Declarar a Situação Crítica de Escassez Hídrica nos Reservatórios do Descoberto e de Santa Maria.

Estabelece os volumes de referência e ações de contenção em situações críticas de escassez hídrica nos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria, visando assegurar os usos prioritários dos recursos hídricos.

 

- Ações para enfrentamento da crise hídrica e investimentos que estão sendo realizados:

 

- Consumo de água na Administração Pública do Distrito Federal (Ano de 2015 e 2016):

 

Seca 2016/2017: Rodízio de Água

RODÍZIO DE ÁGUA: LOCALIDADES ATINGIDAS

Por motivo de crise hídrica, a Caesb implantou um Plano de Rodízio de Água que atingi as cidades abastecidas pelo Sistema Descoberto. 

Ilustração dos sistemas de abastecimento de água do DF (Arte: Agência Brasília)
 

 

- Mapa sobre a divisão de Águas Claras em zona alta e baixa
 
Mapa sobre a divisão de Ceilândia em Oeste e Leste

Pelo código da sua cidade, verifique a situação do seu endereço em relação ao rodízio de água (cronograma e mapa diário):

- ANEXO I – Códigos do plano de rodízio e endereços


Mapa diário do rodízio de água nas regiões abastecidas pelo Sistema Descoberto:

Semana de 16 a 22/01/2017

Semana de 22 a 28/01/2017



Rodízio de Água no Distrito Federal:

 

Perguntas e Respostas sobre o Plano de Rodízio de Água

O que é o racionamento?
O racionamento de água em sistema de rodízio é uma de medida que visa reduzir o consumo em uma rede de abastecimento. A Resolução nº 20/2016, da ADASA, autoriza a Caesb a realizar as seguintes medidas nos Sistemas Descoberto e Torto-Santa Maria: redução de pressão na rede, rodízio do abastecimento, paralisação parcial do abastecimento e campanhas de incentivo à redução do consumo de água. Após ter iniciado as medidas de redução de pressão, a Caesb decidiu iniciar o rodízio do abastecimento de água nas localidades atendidas pelo reservatório do Descoberto, tendo em vista que seus níveis atingiram novamente o Estado de Restrição (abaixo de 20%) e sua recuperação tem sido prejudicada pela ausência de chuvas e por um volume de água mais baixo dos afluentes que abastecem o Descoberto.

Como será feito?

Em ciclos de 6 dias, haverá a interrupção do abastecimento em áreas específicas durante 24 horas. Nos dois dias seguintes à interrupção, a localidade estará na situação de estabilização do sistema de abastecimento. Isso porque o abastecimento de água, depois de interrompido, não retorna de imediato. Ocorrendo, sim, de forma gradativa para que não haja danos às estruturas físicas, o que agravaria ainda mais a situação. Ou seja, teremos um dia sem água (24 horas), dois dias em fase de estabilização e três com abastecimento normalizado, nas localidades (informadas na sequência), e assim continuamente, até que o rodízio possa ser interrompido.

 

Quando e por onde irá começar?

Começará no dia 16/01/2017, segunda, a partir das 8h, pela região oeste da Ceilândia (ver o arquivo de endereços, anexo I, acima).

No quadro acima, as células em vermelho indicam a interrupção do abastecimento; em amarelo, o período de restabelecimento do atendimento; e, em verde, o fornecimento normal de água.

No período de restabelecimento as pressões na rede irão gradualmente se normalizando e sua duração depende da região de cada cliente e do consumo de água nesse período.

 

Quais regiões serão afetadas pelo racionamento?

Serão todas as localidades abastecidas pelo Sistema Descoberto, conforme descrito no quadro.

 

Qual é o cronograma de execução?

Ver quadro acima.

 

Por quantas horas irá durar a interrupção do abastecimento?

Vai durar 24 horas. Deve-se considerar um tempo maior nas regiões mais altas, para o restabelecimento da pressão na rede. Portanto, é fundamental fazer uso racional e equilibrado da água reservada na caixa.

 

Por que o racionamento será feito só nas cidades que são abastecidas pelo Sistema Descoberto?

Na verdade, a Caesb fez, no ano passado, redução de pressão e depois, por dez dias, rodízio de água nas cidades abastecidas pelos sistemas de captação de água isolados: Brazlândia, Sobradinho I e II, Planaltina e São Sebastião. Já o reservatório de Santa Maria, embora gere preocupações, ainda está com aproximadamente 40% do seu volume útil. A Caesb já decidiu iniciar a redução de pressão para essa região (veja na questão seguinte). Na sequência, se for necessário, será adotado também o rodízio de água para essas cidades.

 

A Caesb irá reduzir a pressão nas cidades abastecidas pelo Sistema Torto/Santa Maria? Se sim, quando isso irá começar? Quais são as cidades? Qual o cronograma de execução? Tem prazo para finalizar?

A Caesb decidiu iniciar a redução de pressão nas cidades abastecidas pelo Sistema Torto/ Santa Maria a partir do dia 30 de janeiro. Até lá terão que ser feitos testes e regulagens de válvulas de toda essa região. Antes do início, será feita uma ampla divulgação, com detalhes e dicas sobre os procedimentos.

 

O racionamento tem prazo para ser finalizado?

Conforme preconiza a Resolução nº 20/2016 da ADASA, o racionamento irá perdurar pelo tempo necessário para restabelecer as condições de segurança hídrica do abastecimento pelos reservatórios de água. A autorização e a suspensão de todas as medidas restritivas são feitas pela ADASA.



A Caesb solicita aos moradores que, na medida do possível, façam uso racional da água de forma a ajudar na recuperação plena e equilibrada do sistema.
  

A Companhia ressalta, ainda, ser fundamental que toda unidade usuária tenha reservatório (caixa d’água) de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. 

Seca 2016/2017: Tarifa de Contingência

TARIFA DE CONTINGÊNCIA


Alguns questionamentos que podem te ajudar a entender a Tarifa de Contingência

 

ATENÇÃO:
Em 06 de dezembro de 2016, a cobrança relativa a Tarifa de Contingência foi suspensa por determinação da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, que deferiu medida liminar relativa à Ação Civil Pública nº 2016.01.1.118603-7. Assim, a partir dessa data, as contas foram emitidas sem a referida cobrança.

Em 22 de dezembro de 2016, após decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0702951-95.2016.8.07.00000, a cobrança foi retomada, e constará nas contas da referência 02/2017, para aqueles usuários que ficaram sem o lançamento correspondente.

Na referência 01/2017 a Caesb encaminhou comunicado cientificando os usuários a respeito da cobrança que ocorrerá na conta de água de fevereiro.


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Seca 2016/2017: Redução de Pressão na Rede

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PRESSÃO - SISTEMA DESCOBERTO

A primeira etapa do plano de redução de pressão nas cidades seguirá o seguinte cronograma de implantação:

 



  • Início 23/11: Ceilândia
  • Início 28/11: Vicente Pires, Colônia Agrícola Samambaia
  • Início 02/12: Samambaia
  • Início 07/12: Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria
  • Início 12/12: Águas Claras, Arniqueiras, Taguatinga, Riacho Fundo I
  • Início 14/12: Park Way, Candangolândia, Núcleo Bandeirante 


A redução de pressão nas redes de água será no período diurno, no horário das 7h às 19h, por tempo indeterminado, de forma a reduzir o consumo de água e ajudar na superação da crise hídrica. A diminuição da pressão será feita nas cidades abastecidas pela Barragem do Descoberto, que se encontra com nível baixo. 



Perguntas e Respostas sobre a Redução de Pressão

O que é redução de pressão?

A redução de pressão nas tubulações é uma tecnologia praticada rotineiramente pelas companhias de saneamento para a diminuição de perdas de água. Trata-se de uma medida que já vem sendo utilizada pela Caesb para reduzir os vazamentos na rede de distribuição de água e melhorar as condições de abastecimento. A Companhia irá ampliar a redução de pressão na rede para o período diurno, como estratégia para enfrentar a crise hídrica, induzindo a redução do consumo, preservando a infraestrutura de abastecimento e minimizando o risco de esgotamento dos reservatórios.

Qual o objetivo?

Manter o abastecimento diário regular dos consumidores. Para isso é importante que todos utilizem de suas caixas d’água e reservatórios inferiores dos edifícios. Espera-se captar menos no Descoberto e ajudar na sua recuperação.

Qual a estimativa de economia?

Espera-se uma redução de consumo da ordem de 5 a 10% de acordo com a localidade.

Como essa medida irá funcionar?

Essa medida irá permitir o abastecimento de forma normal durante algumas horas do dia, de modo que todos os consumidores dotados de reservatórios domiciliares possam contar com o volume necessário para seu uso cotidiano. Nesses horários, a pressão será suficiente para abastecer as caixas d’água. Nos demais horários, a pressão será reduzida para valores inferiores a 10 mca e pode não ser suficiente para abastecer o reservatório domiciliar, o que forçará um consumo mais racional de forma a preservar a quantidade de água reservada.

Como é feita a redução de pressão?

A redução de pressão pode ser feita por meio de válvulas, pela operação de bombas e pelo fechamento parcial de registros na rede. Esses equipamentos serão gradualmente configurados para reduzir a pressão em determinados horários e aumentar em outros, permitindo o abastecimento das caixas d’água.

E quem não possui caixa d’água?

Quem não contar com caixas d’água, o que é obrigatório, e edifícios com abastecimento direto no reservatório superior, deverão regularizar essa situação, ou seja, instalar a caixa d’água ou reativar o reservatório inferior e o bombeamento para o reservatório superior.

A Companhia informa que toda unidade usuária deve contar com reservação de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

Legislações sobre obrigatoriedade da reservação de água por imóveis: 

  • Decreto 5555/1980, Artigo 37 (Regulamento para instalações prediais de água fria no Distrito Federal);
  • Lei Distrital 2105/1998, Artigos 78 e 135 (Código de Edificações do Distrito Federal);
  • NBR 5626/1998 ABNT, Item 5.2.5.1 (Instalação predial de água fria);       
  • Resolução nº 14/2011 ADASA (Condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal), Artigos 48, 50 e 51. 


Qual a diferença entre redução de pressão e racionamento?

A redução de pressão não deixa o morador sem água. No racionamento, durante um período previamente estabelecido, o abastecimento de água é interrompido totalmente. Na redução de pressão, há uma preservação maior das estruturas da rede de água. No racionamento, como as redes são esvaziadas, o retorno do abastecimento pode, eventualmente, provocar rompimentos e dificultar ainda mais a normalização do sistema. Importante ressaltar que essa técnica de redução garante uma pressão positiva na rede de distribuição ao longo de todo o dia.

Ainda será necessário fazer o racionamento de água?

O racionamento de água é uma das medidas previstas pela Adasa para enfrentar a crise hídrica que estamos vivendo. Como se trata de um procedimento extremo, a Caesb entende que pode adiar ou até evitar o rodízio se as medidas implantadas (campanhas de incentivo à redução do consumo, tarifa de contingência e redução de pressão) e a frequência de chuvas recuperarem o Descoberto.

Como foi feita a escolha das cidades?

A primeira etapa do plano de redução de pressão diurna, tendo em vista as condições atuais do Sistema do Descoberto, atingirá as localidades abastecidas por esse reservatório.

Até quando as cidades abastecidas pelo Sistema Descoberto ficarão sob o regime de redução de pressão?

A partir das datas definidas, as redes de distribuição dessas localidades irão operar com pressão reduzida até que seja possível voltar às condições anteriores, na medida em que o reservatório do Descoberto se recuperar.

As cidades do Sistema Santa Maria também terão a redução de pressão?

Se o reservatório do Sistema Santa Maria não se recuperar suficientemente será necessário implantar essa medida nas localidades abastecidas por essa captação. A população dessas localidades será informada no momento oportuno.

Qual a pressão atual?

A pressão mínima estabelecida pelas Normas Técnicas da ABNT é de 10 metros. O ajuste de válvulas procura manter pressões acima da mínima para o abastecimento diurno das cidades.

Qual a pressão que teremos?

Como se trata de medida de restrição do consumo, será necessário reduzir a pressão para valores inferiores a 10 metros de coluna d´água.

Qual o horário?

A operação com pressão reduzida irá ocorrer durante o período diurno, das 7h às 19h.

Quanto tempo para normalizar o abastecimento após o aumento da pressão?

Diferentemente do racionamento, onde o retorno do abastecimento pode ser demorado, a regularização da pressão é rápida pois as tubulações continuarão com água.

Como vai ser durante à noite?

Com a redução do consumo que ocorre naturalmente à noite, a pressão se eleva e o abastecimento se normaliza. Ou seja, prevê-se que na madrugada a pressão seja suficiente para abastecer os reservatórios domiciliares.



População estimada das cidades atingidas

Região Administrativa     População Estimada
Águas Claras  167.529
Candangolândia 16.161
Ceilândia 450.693
Gama 139.926
Núcleo Bandeirante 23.976
Park Way 25.749
Recanto das Emas 144.154
Riacho Fundo 46.504
Riacho Fundo II 50.235
Samambaia 230.721
Santa Maria 135.211
Taguatinga 195.401
Vicente Pires 97.951
TOTAL 1.724.211

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