Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Atualizado em: Março/2023 - PRO
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.
- Para Entrar em Contato com o SIC:
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Endereço: Av. Sibipiruna, Lotes 13/21, Bloco B, Edifício Araguaia, Térreo, Água Claras, Brasília/DF - CEP: 71.928-720
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Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
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Empregado Responsável pelo SIC: Eduardo Romualdo Soares
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Telefone: 3329-9090
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E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
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Link para solicitar informações: https://www.participa.df.gov.br
- Autoridade Responsável pelo Monitoramento da LAI e o SIC:
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Autoridade: Eduardo Romualdo Soares
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Cargo: Ouvidor da Caesb
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Telefone: 3329-9090
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E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
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Link para solicitar informações: https://www.participa.df.gov.br
- Antes de Solicitar Informações:
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Certifique-se que a informação desejada pertence à Caesb.
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Verifique se a informação desejada já se encontra disponível no link “Acesso à Informação” ou em outro ambiente do nosso site.
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Caso a informação desejada não esteja no site, preencha e envie o Formulário eletrônico do e-SIC, no final dessa página, ou compareça até o SIC da Caesb.
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Especifique sua solicitação, de forma clara e precisa, e faça apenas uma solicitação por requerimento.
- Observações:
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O fornecimento das informações é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos. Neste caso, serão cobrados, exclusivamente, os custos dos serviços ou materiais utilizados.
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As informações pessoais poderão ser divulgadas ou acessadas por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referem as informações.
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As informações requeridas serão disponibilizadas, prioritariamente, de forma imediata. Na impossibilidade desta, o prazo será de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa ao requerente.
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Em caso de dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação – LAI e os procedimentos do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, utilize o nosso telefone, e-mail ou compareça até o SIC.
Para solicitar informações pelo sistema eletrônico do SIC, clique no botão abaixo:
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão