Serviço de Informação ao Cidadão - SIC



 

Atualizado em: outubro/2021 - PRO


O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.

 

- Para Entrar em Contato com o SIC:

  • Endereço: Av. Sibipiruna, Lotes 13/21, Bloco B, Edifício Araguaia, Térreo, Água Claras, Brasília/DF - CEP: 71.928-720
  • Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
  • Empregado Responsável pelo SIC: Eduardo Romualdo Soares
  • Telefone: 3329-9090
  • E-mailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Link para solicitar informações: https://www.e-sic.df.gov.br/Sistema/

 

- Autoridade Responsável pelo Monitoramento da LAI e o SIC:

  • Autoridade: Eduardo Romualdo Soares
  • Cargo: Ouvidor da Caesb
  • Telefone: 3329-9090
  • E-mailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  • Link para solicitar informações: https://www.e-sic.df.gov.br/Sistema/


 

- Antes de Solicitar Informações:

  • Certifique-se que a informação desejada pertence à Caesb.
  • Verifique se a informação desejada já se encontra disponível no link “Acesso à Informação” ou em outro ambiente do nosso site.
  • Caso a informação desejada não esteja no site, preencha e envie o Formulário eletrônico do e-SIC, no final dessa página, ou compareça até o SIC da Caesb.
  • Especifique sua solicitação, de forma clara e precisa, e faça apenas uma solicitação por requerimento. 

 


- Observações:

  • O fornecimento das informações é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos. Neste caso, serão cobrados, exclusivamente, os custos dos serviços ou materiais utilizados.
  • As informações pessoais poderão ser divulgadas ou acessadas por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referem as informações.
  • As informações requeridas serão disponibilizadas, prioritariamente, de forma imediata. Na impossibilidade desta, o prazo será de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa ao requerente.
  • Em caso de dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação – LAI e os procedimentos do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, utilize o nosso telefone, e-mail ou compareça até o SIC.

 

Para solicitar informações pelo sistema eletrônico do SIC, clique no botão abaixo: 


e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão