Convênios, Acordos e Termos

Atualizado em: – SSAAG

QUADRO: Detalhamento das Informações sobre CONVÊNIOS, ACORDOS e TERMOS da Caesb

OBSERVAÇÃO: Você também pode acessar os CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS na integra, ou realizar o download destes, clicando nos nomes das instituições relacionadas abaixo.

.

CONVÊNIOS:

OBSERVAÇÃO: Até o momento, não há convênio firmado em 2025. 

• Nº 0004/2024 – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal – SEBRAE-DF
• Nº 0003/2024 – Fundação Universidade de Brasilia – UNB e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC 
• Nº 0002/2024 – Fundação Universidade de Brasilia – UNB
• Nº 0001/2024 – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – LACTEC
• Nº 0001/2023 – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF
• Nº 9631/2023 – Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER
• Nº 9187/2020 – Universidade Católica de Brasília – UCB
• Nº 9084/2019 – Centro Universitário Icesp/Unicesp – DF
• Nº 9064/2019 – Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico – Estácio – BSB
• Nº 9052/2019 – Centro de Educação Superior – IESB – BSB
• Nº 8985/2018 – Assupero Ensino Superior S/S Ltda – UNIP/Universidade Paulista

PARCERIAS DO TIPO MROSC (LEI FEDERAL 13.019/2024):

• A Caesb não possui parcerias do tipo MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).

.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT):

A) Acordos de Cooperação Técnica da Diretoria Financeira e Comercial – DC
– Vigentes:

• Nº 02/2025 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES
• Nº 001/2024 – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
• Nº 01/2024 – Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal– DF-LEGAL
• Nº 199/2023 – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região– TRT-10
• Nº 04/2023 – Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF
• Nº 9501/2022 – Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Distrito Federal – IEPTB-DF
• Nº 01/2021 – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS
  • Primeiro Termo Aditivo
• Nº 001/2021 – Subsecretária de Vigilância à Saúde / Secretária de Saúde – SVS/SES
• Nº 9070/2019 – Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região – PRFN1
• Nº 8886/2018 – Banco de Brasília S/A – BRB

– Encerrados:

• Nº 01/2020 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES
• Nº 01/2017 – Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF

B) Acordos de Cooperação Técnica

• Nº 005/2025 – Munique Empreendimentos Imobiliários LTDA
• Nº 01/2024 – FRG Urbanismo Centro Sul S/A
• Nº 01/2024 – Jardim Botânico de Brasília – JBB
• Nº 9042/2018 – Secretaria Nacional de Ambiente, Água e Mudança Climática – Snacc, Direção Nacional De Águas – Dinagua (Instituições Implementadoras Técnicas no Uruguai) e Agência Uruguaia de Cooperação Internacional – AUCI (Instituição Coordenadora no Uruguai)

.

TERMOS:

• Termo de Doação: Nº 0001/2025 – Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES/DF
• Termo de Doação: Nº 8910/2018 – ATP Engenharia e Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda X Donatária: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb