Convênios, Acordos e Termos

Atualizado em: – SSAAG

QUADRO: Detalhamento das Informações sobre CONVÊNIOS, ACORDOS e TERMOS da Caesb

OBSERVAÇÃO: Você também pode acessar os CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS na integra, ou realizar o download destes, clicando nos nomes das instituições relacionadas abaixo.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb celebrou os seguintes convênios, acordos e termos.

CONVÊNIOS:

• Nº 0004/2024 – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal – SEBRAE-DF
• Nº 0003/2024 – Fundação Universidade de Brasilia – UNB e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC 
• Nº 0002/2024 – Fundação Universidade de Brasilia – UNB
• Nº 0001/2024 – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – LACTEC
• Nº 0001/2023 – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF
• Nº 9631/2023 – Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER
• Nº 9187/2020 – Universidade Católica de Brasília – UCB
• Nº 9084/2019 – Centro Universitário Icesp/Unicesp – DF
• Nº 9064/2019 – Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico – Estácio – BSB
• Nº 9052/2019 – Centro de Educação Superior – Iesb – BSB
• Nº 8985/2018 – Assupero Ensino Superior S/S Ltda – UNIP/Universidade Paulista
• Nº 8973/2018 – União Educacional do Planalto Central S.A. – Faciplac
• Nº 8908/2018 – Faculdade LS
• Nº 8899/2018 – Prefeitura Municipal de Maués – AM
• Nº 8780/2017 – Centro Universitário Projeção – UniProjeção – Campus I e II
• Nº 8713/2017 – Faculdade Projeção – Ceilândia – Fapro
• Nº 8705/2016 – Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro
• Nº 8687/2016 – Faculdade Mauá de Brasília
• Nº 8604/2016 – Faculdade Processus
• Nº 8587/2015 – Caesb Esportiva e Social – Caeso
• Nº 8580/2015 – Faculdade Anhanguera de Brasília – Anhanguera
• Nº 8575/2015 – Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan – Águas Claras
• Nº 8572/2015 – Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan – Taguatinga

 

PARCERIAS DO TIPO MROSC (LEI FEDERAL 13.019/2024):

• A Caesb não possui parcerias do tipo MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).

 

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT):

A) Acordos de Cooperação Técnica da Diretoria Financeira e Comercial – DC
– Vigentes:

• Nº 001/2024 – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
• Nº 01/2024 – Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal– DF-LEGAL
• Nº 0/2024 – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região– TRT-10
• Nº 04/2023 – Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF
• Nº 9501/2022 – Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Distrito Federal – IEPTB-DF
• Nº 01/2021 – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS
  • Primeiro Termo Aditivo
• Nº 001/2021 – Subsecretária de Vigilância à Saúde / Secretária de Saúde – SVS/SES
• Nº 01/2020 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES
• Nº 9070/2019 – Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região – PRFN1
• Nº 8886/2018 – Banco de Brasília S/A – BRB
• Nº 02/2014 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF

– Encerrados:

• Nº 01/2017 – Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF
• Nº 04/2017 – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUS
• Nº 02/2016 – Departamento de Polícia Federal – DPF
• Nº 01/2016 – Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF
• Nº 001/0010/0582/4838/2016/CI – Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO
• Nº 04/2015 – Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN
  • Primeiro Termo Aditivo
  • Segundo Termo Aditivo
• Nº 01/2015 – Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS

B) Acordos de Cooperação Técnica

• Nº 9042/2018 – Secretaria Nacional de Ambiente, Água e Mudança Climática – Snacc, Direção Nacional De Águas – Dinagua (Instituições Implementadoras Técnicas no Uruguai) e Agência Uruguaia de Cooperação Internacional – AUCI (Instituição Coordenadora no Uruguai)
• Nº 9041/2018 – Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social – SSP/DF
• Nº 8887/2018 – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap
• Nº 8860/2018 – Copasa MG – Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
• Nº 8836/2017 – Seagri – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal
• Nº 8566/2015 – Banco do Brasil S.A

 

TERMOS:

• Termo de Doação: Nº 8910/2018 – ATP Engenharia e Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda X Donatária: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb
• Termo de Doação: Nº 8689/2016 – Cooperativa Sonho de Liberdade (Donatária)
• Termo de Cessão de Uso: Nº 8688/2016 – Seara Alimentos
• Termo de Cooperação: Nº 8664/2016 – Secretaria de Estado do Meio Ambiente por Meio do Jardim Botânico de Brasília
• Termo de Compromisso: Nº 8592/2016 – Associação Recicle a Vida