Informação ao Cidadão – SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.

– Para Entrar em Contato com o SIC:

Endereço: Av. Sibipiruna, Lotes 13/21, Bloco B, Edifício Araguaia, Térreo, Água Claras, Brasília/DF – CEP: 71.928-720
Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
Telefone: 3329-9090 ou 3029-8429.
E-mail: ouvidoria@caesb.df.gov.br
Empregado Responsável pelo SIC: Eduardo Romualdo Soares
Contato do Empregado Responsável: o mesmo telefone e e-mail que está acima
Currículo do Empregado: Clique Aqui
Link para solicitar informações: https://www.participa.df.gov.br

– Autoridade Responsável pelo Monitoramento da LAI e o SIC:

– Antes de Solicitar Informações:

Certifique-se que a informação desejada pertence à Caesb.
Verifique se a informação desejada não se encontra disponível no menu do “Acesso à Informação” (nesta página, a esquerda) ou em outro ambiente do nosso site.
Caso a informação desejada não esteja no site, solicite as informações pelo ParticipaDF ou compareça até o SIC da Caesb.

– Observações:

O fornecimento das informações é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos. Neste caso, serão cobrados, exclusivamente, os custos dos serviços ou materiais utilizados.
As informações pessoais poderão ser divulgadas ou acessadas por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referem as informações.
Não sendo possível o acesso imediato a informação requerida, a Caesb terá o prazo de 20 (vinte) dias para disponibilizá-la, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.
Em caso de dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação – LAI e os procedimentos do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, utilize o nosso telefone, e-mail ou compareça até o SIC.

– Para solicitar informações pelo e-Sic, clique aqui: https://www.participa.df.gov.br

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