Penalidades
Penalidades 2024
Dezembro de 2024
1 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001–79 – Processo 00092–00045293/2023–43 – DT nº 363/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001–79 – Processo 00092-00034634/2023-85 – DT nº 364/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001–79 – Processo 00092-00034631/2023-03 – DT nº 365/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
4 – GRIDLAB Sistemas e Serviços Ltda
CNPJ nº 02.820.771/0001–50 – Processo 00092–00023758/2024–69 – DT nº 366/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Novembro de 2024
1 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00032642/2024-75 – DT nº 339/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Outubro de 2024
1 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00003410/2024-56 – DT nº 269/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00034171/2023-72 – DT nº 270/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092–00028573/2024–50 – DT nº 299/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
4 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092–00034167/2023–92 – DT nº 300/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
5 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092–00028596/2024–32 – DT nº 301/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Setembro de 2024
1 – Vipens Comércio de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Ltda
CNPJ nº 22.725.161/0001-85 – Processo 00092-00024244/2024-64 – DT nº 247/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Agosto de 2024
1 – Metro Engenharia e Construções Ltda
CNPJ nº 37.654.084/0001-97 – Processo 00092-00047925/2023-75 – DT nº 207/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00034179/2023-32 – DT nº 208/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00034178/2023-37 – DT nº 209/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
4 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00024244/2024-66 – DT nº 214/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Julho de 2024
1 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00034175/2023-52 – DT nº 188/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00033774/2023-20 – DT nº 187/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Junho de 2024
1 – Geoprocsul Engenharia e Geoprocessamento Ltda
CNPJ nº 18.827.594/0001-74 – Processo 00092-00019587/2023-48 – DT nº 166/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – BRB Serviços S/A
CNPJ nº 12.875.569/0001-80 – Processo 00092-00044893/2022-82 – RD nº 52/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Maio de 2024
1 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00045897/2023-30 – DT nº 132/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Janeiro de 2024
1 – Emissão S/A
CNPJ nº 39.110.879/0001-60 – Processo 00092-00014170/2021-28 – DT nº 062/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Penalidades 2023
Dezembro de 2023
1 – Geoprocsul Engenharia e Geoprocessamento Ltda
CNPJ nº 18.827.594/0001-74 – Processo 00092-00016409/2023-30 – DT nº 367/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Setembro de 2023
1 – Desul Importadora Ltda
CNPJ nº 04.899.863/0001-01 – Processo 00092-00018884/2023-71 – DT nº 273/2023 (ERRATA: RETIFICAÇÃO DA DT Nº 273/2023 – ALTERAÇÃO DO NÚMERO/ANO DA NOTA DE EMPENHO)
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Agosto de 2023
1 – T de Sousa Vasconcelos Ltda
CNPJ nº 37.796.688/0001-78 – Processo 00092-00018154/2023-35 – DT nº 250/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00026445/2023-96 – DT nº 251/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00026769/2023-28 – DT nº 252/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Julho de 2023
1 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00060149/2022-44 – DT nº 172/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 00092-00060151/2022-34 – DT nº 173/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Maio de 2023
1 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 – Processo 00092-00001114/2023-69 – RD nº 36/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 – Processo 00092-00002705/2023-68 – RD nº 37/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 – Processo 00092-00003093/2023-68 – RD nº 38/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
4 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 – Processo 00092-00006474/2023-41 – RD nº 39/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
5 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 – Processo 00092-00006609/2023-45 – RD nº 40/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
6 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 – Processo 00092-00007952/2023-23 – RD nº 41/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
7 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 – Processo 00092-00010461/2023-88 – RD nº 42/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
8 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 – Processo 00092-00011005/2023-84 – RD nº 43/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
9 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 – Processo 00092-00012893/2023-53 – RD nº 45/2023
DODF n°99, de 25 de Maio de 2023, página 19
Abril de 2023
1 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00000877/2023-90 – DT n° 83/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Março de 2023
1 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00000507/2023-97 – RD nº 16/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Janeiro de 2023
1 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00050258/2022-29 – DT nº 04/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – Vox Tecnologia da Informação Ldta
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00051040/2022-9 – DT nº 11/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 – Vox Tecnologia da Informação Ldta
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00061016/2022-74 – DT nº 21/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Penalidades 2022
Dezembro de 2022
1 – Duoware Softwares Ltda
CNPJ nº 19.885.972/0001-39 – Processo 00092-00057933/2021-45 – DT nº 399/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – ESAC – Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões Ltda
CNPJ nº 01.972.794/0001-18 – Processo 00092-00048976/2022-37 – DT nº 400/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Outubro de 2022
1 – ESAC – Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões Ltda
CNPJ nº 01.972.794/0001-18 – Processo 00092-00043142/2022-10 – DT nº 375/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00048600/2022-74 DT nº 376/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00048765/2022-25 – DT nº 379/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Setembro de 2022
1 – Luiz Cesar Cardoso
CNPJ nº 05.620.939/0001-72 Processo 00092-00035835/2022-73 – DT nº 307/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00042858/2022-72 – DT nº 333/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Julho de 2022
1 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00024368/2022-81 – DT nº 228/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 – Processo 00092-00023856/2022-22 – DT nº 233/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 – Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais Ltda
CNPJ nº 28.801.589/0001-46 – Processo 00092-00020289/2022-09 – DT nº 258/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Abril de 2022
1 – Consórcio Park Way
CNPJ nº 27.482.508/0001-20 – Processo 0092-0033537/2021-96 – DT nº 139/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Fevereiro de 2022
1 – Consórcio Calcar-Aquamec
CNPJ nº 34.469.057/0001-56 – Processo 00092-00019407/2021-33 – DT nº 52/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 – MPB Saneamento Ltda
CNPJ nº 78.221.066/0001-07 – Processo 00092-000500194/2021-37 – DT nº 51/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 – MB Engenharia e Comércio Eireli
CNPJ nº 31.483.566/0001-45 – Processo 00092-00040110/2021-17 – DT nº 50/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Penalidades 2021
Novembro de 2021
1 – Nativa Lab Produtos Laboratoriais Eireli
CNPJ nº 17.930.162/0001-21 – Processo 0092-006902/2019 – DT nº 360/2021
DODF n°220, de 25 de novembro de 2021, página 14
2 – Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda
CNPJ nº 06.267.018/0001-30 – Processo 00092-00035459/2021-89 – DT nº 363/2021
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanção de advertência no DODF (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ)
3 – Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda
CNPJ nº 06.267.018/0001-30 – Processo 00092-00037829/2021-73 – DT nº 364/2021
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanção de multa no DODF (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ)
Outubro de 2021
1 – Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda
CNPJ nº 06.267.018/0001-30 – Processo 00092-00013134/2021-67 – DT nº 343/2021
DODF nº 186, de 01 de outubro de 2021, página 30
2 – Empresa Bluval Automação Industrial Ltda
CNPJ nº 10.767.650/0001-10 – Processo 0092-001225/2019 – DT nº 344/2021
DODF nº 187, de 04 de outubro de 2021, página 8
Julho de 2021
1 – Comercial Moria Eireli-ME
CNPJ nº 28.188.723/0001-85 – Processo 00092-00008214/2021-29 – DT nº 253/2021
DODF nº 131, de 14 de julho de 2021, página 16 (republicação devido a incorreção do publicado no DODF nº 126, de 07/07/2021, página 23)
2 – Empresa Shox do Brasil Construções Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 – Processo 0092-007163/2019 – DT nº 270/2021
DODF nº 130, de 13 de julho de 2021, pag 08
Janeiro de 2021
1 – Motivo X Comércio de Mercadorias e Serviços Eireli.
CNPJ n° 02.885.194/0001-85 – Processo nº 00092-00025934/2020-66 – DT n° 035/2021
DODF n° 16, de 25 de janeiro de 2021, página 17
Penalidades 2020
Junho de 2020
1 – Vipens Comércio de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Eireli-EPP.
CNPJ n° 22.725.161/0001-85 – Processo nº 0092.002.777/2019 – DT n° 167/2020
2 – Integra Soluções Eireli.
CNPJ n° 24.639.162/0001-32 – Processo nº 0092.003.647/2019 – DT n° 184/2020
Penalidades 2019
Outubro de 2019
1 – World Metalic Indústria e Com. de Prod. e Equip. Industriais Eireli.
CNPJ n° 19.706.125/0001-60 – Processo nº 092.003.954/2019
DODF n° 187, de 1 de outubro de 2019, página 16
Setembro de 2019
1 – LAO Indústria Ltda.
CNPJ n° 00.946.219/0001-88 – Processo nº 092.002.600/2018
DODF n° 177, de 17 de setembro de 2019, página 43
Junho de 2019
1 – CCK Comércio Eireli.
CNPJ n° 22.065.938/0001-22 – Processo nº 092.002.098/2019 – DT n° 427/2019
2 – Contemix Comércio RJ Equipamentos Eireli ME.
CNPJ n° 24.679.947/0001-39 – Processo nº 092.000.603/2019 – DT n° 374/2019
3 – FC Salata Comercial ME.
CNPJ n° 26.335.237/0001-17 – Processo nº 092.002.099/2019 – DT n° 428/2019
Maio de 2019
1 – Bragal Comércio e Serviços Ltda – EPP.
CNPJ nº 32.350.027/0001-09 – Processo nº 092.002.306/2014 – DT nº 372/2019
2- DG 10 Data Global Tecnologia e Informações Ltda.
CNPJ n°00.658.293/0001-07 – Processo nº 092.006.753/2018 – DT nº 371/2019
3 – Labglass Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda – EPP
CNPJ nº 13.445.498/0001-48 – Processo nº 092.000.550/2019 – DT nº 370/2019
4 – Acromed Produtos de Biotecnologia e Diagnósticos Eireli – EPP
CNPJ nº 05.586.337/0001-46 – Processo nº 092.000.664/2019 – DT nº 373/2019
Abril de 2019
1 – RF Marsura Comercial Ltda.
CNPJ nº 14.928.140/0001-39 – Processo nº 092.000.351/2019
DODF nº 062, de 02 de abril de 2019, página 43
2 – LAO Indústria Ltda.
CNPJ n° 00.946.219/0001-88 – Processo nº 092.002.600/2018
DODF n° 072, de 16 de abril de 2019, página 60
Penalidades 2018
Novembro de 2018
1 – T&M Eletrohidráulica Ltda-EPP.
CNPJ nº 12.937.692/0001-88 – Processo nº 092.005.782/2018
DODF nº 224, de 26 de novembro de 2018, página 9
2 – Jerlane Rodrigues de Oliveira – ME.
CNPJ nº 05.376.597/0001-50 – Processo nº 092.005.919/2018
DODF nº 224, de 26 de novembro de 2018, página 9
3 – Alvarenga Construção, Serviços e Representação EIRELI-ME.
CNPJ n° 20.114.979/0001-36 – Processo nº 092.005.920/2018
DODF nº 224, de 26 de novembro de 2018, página 9
Setembro de 2018
1 – MFC Comércio de Produtos para Laboratório Ltda.
CNPJ nº 08.988.798/0001-33 – Processo nº 092.003.717/2018
DODF nº 169, de 04 de setembro de 2018, página 17
2 – TGS Distribuidora de Materiais Esportivos Eireli
CNPJ nº 05.490.449/0001-07 – Processo nº 092.004.682/2018
DODF nº 178, de 18 de setembro de 2018, página 46
DODF nº 181, de 21 de setembro de 2018, página 53 (Retificação)
Agosto de 2018
1 – VCW Válvulas, Industria, Comércio e Representação Ltda.
CNPJ nº 08.739.643/0001-63 – Processo nº 092.003.987/2018
DODF nº 161, de 23 de agosto de 2018, página 53