Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 01/07/2018 a 28/01/2021) Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 29/01/2021 a 10/07/2023) Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 11/07/2023 a 06/08/2024)…
Resoluções da Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal) Observação: Ver, no link acima, principalmente as Resoluções da Adasa de nº 14/2011 e 15
Portaria de Consolidação 005/2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde Portaria GM/MS 888/2021 – Altera o Anexo XX da Portaria 005/2017 para dispor sobre os procedimentos de controle e…
– Contrato de Prestação de Serviços de Saneamento Básico: Contrato 01/2006 Adasa 1º Aditivo ao Contrato 2º Aditivo ao Contrato 3º Aditivo ao Contrato 4º Aditivo ao Contrato 5º Aditivo ao Contrato 6º Aditivo ao Contrato 7° Aditivo ao Contrato…
Decreto nº 5.555/1980 – Aprova o novo Regulamento para Instalações Prediais de Água Fria no Distrito Federal, e dá outras providências Decreto nº 5.631/1980 – Aprova o novo Regulamento para Instalações Prediais de Esgotos Sanitários no Distrito Federal, que com…
Lei nº 5.027/1966 – Institui o Código Sanitário do Distrito Federal Decreto-Lei nº 524/1969 – Dispõe sobre a constituição da Caesb Lei nº 6.404/1976 – Dispõe sobre as Sociedades por Ações Lei Distrital nº 41/1989: Dispõe sobre a Política Ambiental do…