Descarte de Resíduos de Fossa Séptica, Gordura e Banheiro Químico em Unidades Operacionais por Meio de Caminhões Vácuo Sucção – NOVO
Consulte as etapas necessárias para realizar o cadastro do transportador, adequar o veículo e efetuar corretamente o descarte de resíduos nas unidades operacionais autorizadas pela Caesb.
Já possui acesso? Entrar no Sistema de Descarte da Caesb ↗
Cadastro e autorização
Siga as etapas para obter a autorização necessária para o transporte e descarte dos resíduos.
Preencher os formulários para cadastro
Documentação necessária para autorização
Formulários necessários para autorização de descarte
Cadastro do Transportador Cadastro do Motorista Veículo e Registro de ResíduosObservação: o modelo acessado é referente ao Registro de Resíduos, que deve ser preenchido pelo Gerador e Transportador e entregue na unidade da Caesb no momento do descarte. O MTR Nacional, exigido para empreendimentos, deve ser emitido pelo Gerador diretamente no sistema do SINIR.
Outros arquivos pertinentes
Providenciar adequação do veículo para vistoria
Confira os itens que serão inspecionados
Antes de solicitar a vistoria, confira se o veículo ou equipamento atende aos requisitos exigidos pela Caesb.
Consultar itens inspecionadosRequerer o cadastro para descarte via e-mail
Envie os documentos preenchidos e assinados
Agendar a vistoria do veículo/equipamento
Agendamento e local da vistoria
Retirar a autorização após comunicação da Caesb
Autorização do veículo e/ou operador/motorista
Observação: a comunicação é feita pela Caesb após a apresentação de todos os documentos solicitados estarem de acordo com as orientações e, no caso do veículo, após sua aprovação na vistoria.
Cadastrar o transportador no Sistema MTR – SINIR
Sistema sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente
Após concluir as etapas de cadastro, acesse o Sistema MTR – SINIR para realizar o cadastro do transportador.
Acessar Sistema MTR – SINIRResponsabilidades do Transportador
- Promover as atividades de coleta, transporte e disposição dos resíduos de acordo com as normas de segurança e legislação aplicável.
- Manter equipamentos e veículos em boas condições de manutenção e segurança.
Como efetuar o descarte
Após a autorização, siga as orientações para coleta, transporte e descarte dos resíduos.
Coletar os resíduos utilizando EPIs adequados
Fossa séptica, caixa de gordura ou banheiro químico
O transportador deve realizar a coleta devidamente protegido, utilizando EPIs próprios e adequados.
Preencher e assinar conjuntamente com o Gerador a ficha de Registro de Resíduos ou solicitar do Gerador, quando empreendimento, a entrega do MTR Nacional impresso e assinado.
A gordura recebida na Caesb, em unidades operacionais específicas, é proveniente de caixas de gordura de empreendimentos de grande porte, como shoppings, centros comerciais com áreas de alimentação e restaurantes. A Caesb não recebe resíduos de gordura ou óleo provenientes de processos industriais.
Em caso de resíduo de gordura, emitir e pagar o boleto
Pagamento necessário para cada descarte
Para resíduos de gordura, o Transportador deve efetuar o pagamento do boleto próprio para separação e disposição do material pela Caesb.
Emitir boleto bancário- Deve ser emitido um boleto para cada descarte de gordura em unidades operacionais autorizadas pela Caesb.
- Efetue o pagamento em qualquer banco, pelos meios digitais disponíveis ou em casa lotérica.
- Apresente o boleto e o comprovante de pagamento no momento do descarte da gordura.
Não destacar ou rasurar o código de barras do boleto.
Descartar em unidades operacionais autorizadas
Utilize vestimentas e EPIs adequados
O descarte deve ocorrer somente em unidades operacionais autorizadas pela Caesb.
Consultar unidades autorizadasPara realizar o descarte
- Apresentar, na entrada da unidade, a Autorização do Veículo/Equipamento e a Autorização do Operador/Motorista válidas e aguardar a liberação da entrada pelo vigilante.
- Entregar à equipe responsável pelo controle de descarte o formulário impresso e assinado do Registro de Resíduos ou MTR Nacional e aguardar a conferência.
- Caso o material seja gordura, apresentar o Boleto de Descarte de Resíduos de Caixa de Gordura juntamente com o comprovante de quitação.
- Caso o cliente gerador necessite do comprovante de disposição adequada, deverão ser entregues ao Transportador duas cópias assinadas do Registro de Resíduos ou MTR Nacional. Uma ficará retida na Caesb e a outra será devolvida ao Transportador.
Orientações gerais
- Utilizar vestimenta adequada e EPIs.
- Caso o Transportador esteja de posse do MTR, deslocar-se exclusivamente para a unidade de destino registrada no documento.
- Após autorização da Caesb, descartar o resíduo no local indicado e acompanhar o descarte.
- Caso solicitado pela equipe da Caesb, o Operador/Motorista deverá coletar amostra composta do resíduo transportado.
- Deixar o local do descarte e o cesto devidamente limpos.
- É proibido o acesso às unidades da Caesb de veículos ou equipamentos com qualquer tipo de vazamento.
Denuncie o descarte clandestino
Informações sobre o registro de descarte irregular e os canais de atendimento.
Ajude a identificar descartes irregulares
Quando identificado descarte clandestino de resíduos transportados por caminhões limpa-fossa em poços de visita, caixas, galerias de águas pluviais, solo ou corpos hídricos, caso seja seguro, faça o registro com imagens de forma que seja possível identificar a placa do veículo utilizado.
Os resíduos devem ser destinados às unidades operacionais autorizadas pela Caesb, seguindo todas as exigências de segurança, documentação e utilização de EPIs.