Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal torna público o Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC, conforme a Lei nº 13.303/2016:
- Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: a partir de 07/08/2024)
- Publicação da 3ª Revisão do RILC no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF (Publicado em: 07/08/2024)
Versões Anteriores do Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC:
Minutas Padrão Aprovadas pela Procuradoria Jurídica – PRJ
Bens:
- Dados para Elaboração do Edital (DDL)
- Termo de Referência (TR)
- Edital de Bens
- Ata de Bens
- Minuta de Contrato
Serviços:
- Dados para Elaboração do Edital (DDL)
- Termo de Referência (TR)
- Edital de Pregão Eletrônico
- Ata de Serviços
- Minuta de Contrato